Sete pessoas foram condenadas por corrupção iva e ativa pela Vara Criminal da Região Metropolitana da Grande Florianópolis nesta quarta-feira (19) em um desdobramento da Operação Ave de Rapina. A investigação apurou fraudes em licitações para instalação de radares e lombadas eletrônicas na Capital.

Ao todo, 12 pessoas foram julgadas na sessão desta quarta-feira no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Entre os envolvidos estão ex-servidores públicos e empresários, que foram condenados com penas que variam entre quatro a cinco anos de prisão em regime semiaberto. A Justiça também absolveu outras cinco pessoas investigadas pela operação.
A Operação Ave de Rapina – nome dado em alusão às aves predadoras e caçadoras – desarticulou, em novembro de 2014, uma organização criminosa formada por servidores públicos, vereadores e empresários catarinenses e do Rio Grande do Sul que oneraram o município de Florianópolis em R$ 30 milhões.
A Polícia Federal investigou irregularidades e corrupção nos radares e lombadas eletrônicas nas vias públicas da Capital, na FCFFC (Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes) e no projeto Cidade Limpa.
Os condenados pela Operação Ave de Rapina nesta quarta: v1f1q
- Adriano João de Melo
Adriano é ex-servidor do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Ele foi condenado a cinco anos, 11 meses e três dias de prisão em regime semiaberto. Melo responderá pelo crime de corrupção iva e perde o cargo público.
O ex-servidor ainda foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, apropriar-se de dinheiro público e outras seis denúncias de corrupção iva.
Segundo os advogados Alessandro Marcelo de Sousa e Alexandre Salum Pinto da Luz, responsáveis pela defesa de Melo, a sentença não foi recebida com surpresa, mas irão recorrer à decisão.
“Obviamente que não concordamos com a condenação, ainda que por um único delito, assim como em relação à pena que foi aplicada.”
- Júlio Machado Pereira
Júlio é ex-secretário municipal de Segurança e Defesa do Cidadão. Ele foi condenado a cinco anos, 11 meses e três dias de prisão em regime semiaberto. Pereira responderá pelo crime de corrupção iva e perde o cargo público.
Porém, o ex-secretário foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, apropriar-se de dinheiro público e por outras denúncias de corrupção iva.
Os advogados Hélio Brasil e Deivid Prazeres, que representam o ex-secretário, afirmaram que após analisarem a decisão da Justiça, irão apresentar os recursos necessários, “confiantes na improcedência total da acusação”.
- Theo Mattos dos Santos
Theo é servidor municipal terceirizado. Ele foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Santos responderá pelo crime de corrupção iva. O réu ainda foi absolvido do crime de organização criminosa.
Os advogados Hélio Brasil e Deivid Prazeres, que também representam o servidor, comentaram que seus clientes foram “acertadamente absolvidos da maior parte das imputações”, e afirmaram que após analisarem a decisão da Justiça, irão apresentar os recursos necessários.
- Tiago da Silva Varela
Tiago trabalhava no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Ele foi condenado a quatro anos, onze meses e oito dias de prisão em regime semiaberto. Varela responderá pelo crime de corrupção iva e perde o cargo público.
No entanto, Varela foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e peculato.
O Grupo ND buscou a defesa de Varela, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.
- Décio Stangherlin
Décio executivo e operador de contatos de uma das empresas envolvidas no esquema. Ele foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Stangherlin responderá pelo crime de corrupção ativa.
A Justiça também absolveu o executivo dos crimes de organização criminosa e fraude em licitação.
O Grupo ND buscou a defesa de Stangherlin, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.
- Walmor Nascimento
Walmor é empresário e foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Ele responderá pelo crime de corrupção iva. No entanto, foi absolvido da acusação de organização criminosa.
O Grupo ND buscou a defesa de Nascimento, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.
- Davi Nascimento
Davi é empresário e filho de Walmor Nascimento, e foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Ele responderá pelo crime de corrupção iva.
Ele foi absolvido do crime de organização criminosa.
O Grupo ND buscou a defesa de Nascimento, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.