Agricultor que descobriu erro na divisa entre SC e PR tem multa ambiental anulada – Foto: Divulgação/IAT/NDO agricultor que descobriu um erro na divisa entre Santa Catarina e Paraná teve anulada uma multa ambiental de R$ 40 mil. A penalidade foi considerada indevida pela Justiça.
“A terra do nosso cliente fica fora [do Paraná]. No caso, como foi reconhecida a incompetência territorial da Polícia Ambiental, ela foi declarada indevida”, explicou o advogado Claudio Rhenan Caldeira, que representa o agricultor.
Como agricultor descobriu erro na divisa entre SC e PR? 4b6k72
Tudo começou no ano ado, quando a família de Nathan Cássio Maciel comprou um terreno na região de Garuva, no Norte catarinense, conectado a outra propriedade da família em Guaratuba, no Paraná.
A área é delimitada por marcações feitas pelo Exército do Rio de Janeiro entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado, que definiu os limites entre os dois estados.
Google Maps divergia dos marcos do Exército 6j1l6b
Maciel percebeu que a linha do Google Maps não coincidia com os marcos oficiais. “A linha do Google estava fora do marco do Exército. Comentei com meu pai, mas ele disse que o importante era a nossa matrícula, que indicava que o terreno estava em Santa Catarina, não no Paraná”, relembrou.
A questão foi deixada de lado até abril, quando a família recebeu a multa por roçar em uma área classificada como de preservação ambiental do Paraná. “Mas ali era Santa Catarina. Mostramos toda a documentação de uso e ocupação do solo catarinense que a prefeitura deu para a gente”, afirmou Maciel.
Acordo entre SC e PR levou à correção oficial do mapa 6od64
Eles recorreram à decisão e solicitaram a revisão da divisa entre os estados na região de Guaratuba. A Justiça anulou a multa e a ação motivou um acordo entre Santa Catarina e Paraná. A correção oficial do mapa foi feita em 1º de janeiro.
“Toda a cartografia do Paraná foi alterada. O chefe da Casa Civil na época, Guto Silva, já fez [a mudança], foi baixado um decreto. Toda a cartografia do estado do Paraná — IAT, DR, Detran, Secretaria — foi atualizada e enviados mapas novos”, disse Caldeira.
Segundo o IAT (Instituto Água e Terra), o estudo foi conduzido pelo próprio órgão, que adotou imediatamente a nova demarcação e encaminhou os dados aos setores competentes. “Como o estudo é do IAT, órgão do Paraná, adotamos de imediato a nova geografia à época, em 2024″.
Área de 490 hectares foi redefinida como parte de Santa Catarina 2w5h3n
Após análises técnicas de ambos os estados, os pareceres apontaram a mesma definição territorial dos anos 1920. A área de 490 hectares — equivalente a 490 campos de futebol — considerada território do Paraná, pertence a Santa Catarina.
Contexto histórico: os marcos da divisa entre PR e SC 5l3l4x
A disputa territorial entre Paraná e Santa Catarina remonta ao final do século 19 e início do século 20, período marcado pela Guerra do Contestado. O conflito, que envolveu disputas econômicas, sociais e militares, resultou na instalação de marcos de pedra que delimitam os estados até hoje.
“Depois de muita luta e destruição, foi pactuado um acordo que estabeleceu os marcos de limites entre Paraná e Santa Catarina. Esses marcos de pedra estão posicionados desde a Baía de São Francisco do Sul até o Extremo-Oeste catarinense, na divisa com o Paraná”, explica a historiadora Dolores Carolina Tomaselli.
