O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta terça-feira (1º) em Florianópolis, que Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” deve ser finalizado em setembro.
Ministro esteve em SC para discutir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Foto: Paulo Rolemberg/ND
Almeida cumpre agenda na Capital catarinense, onde participou pela manhã de uma palestra sobre o plano na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). À tarde ele se encontra com reitores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal de Camboriú para falar sobre ações referentes à inclusão de pessoas com deficiência.
Em seguida terá reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir ações de combate ao trabalho escravo envolvendo resgatados e resgatadas com deficiência.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em Florianópolis – Foto: Paulo Rolemberg/ND“O plano já está num estágio bastante avançado de elaboração. Serão 99 ações que vão desde ibilidade ando por emprego e renda”, comentou o ministro em uma rápida entrevista.
Segundo ele, a grande novidade será o fato de que todas as ações serão interseccionais, ou seja, tem particularidade em relação as políticas públicas feitas para as pessoas com deficiência. “O presidente da república determinou a leitura do plano em 120 dias e eu acho que nós estamos se aproximando desse prazo”, afirmou.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a catarinense Anna Paula Feminella, reforçou que o ministério está empenhado em entregar o plano no mês setembro. “Nós vamos fazer um grande anúncio daquele que, sem dúvida, será o maior plano para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência que o Brasil já viu”, garantiu.
Anna Paula frisou que o Plano Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência visa promover e proteger as pessoas com deficiência no sentido de garantir dignidade, ibilidade e o tratamento adequado as diversas especificidades das pessoas com deficiência.
A catarinense Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Foto: Paulo Rolemberg/ND“Para a gente conseguir superar as barreiras que são arquitetônicas, são urbanísticas, mas também são comunicacionais e principalmente são as barreiras atitudinais, aquelas que inviabilizam a nossa própria existência enquanto sujeitos de direitos”, salientou.
Segundo Anna Paula, as ações para formatação do plano estão sendo dialogadas com a sociedade civil, em vários estados, e por consulta pública pela internet. Além de conversas com os ministérios que deverão instituir em suas metas políticas de promoção as pessoas com deficiência.
Como por exemplo, o Ministério das Cidades que tem a agenda do Minha Casa Minha Vida, a ideia é garantir um percentual dos imóveis para pessoas com deficiência, além de ibilidade para casas populares.
